O STF que julgava os outros: quando a Justiça também precisa ser julgada

Durante décadas, o Supremo Tribunal Federal foi apresentado à sociedade brasileira como uma das últimas instâncias de proteção da Constituição. É diante dele que chegam questões de enorme importância para a República. A própria Constituição estabelece que compete ao Supremo, principalmente, a guarda da Constituição.

Por isso, existe uma pergunta que merece ser feita, não como condenação antecipada de ninguém, mas como reflexão sobre a própria democracia:

Quem julga aqueles que têm o poder de julgar?

A pergunta tornou-se ainda mais importante diante dos acontecimentos recentes envolvendo a própria Corte. Em setembro de 2026, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, revogou a designação do ministro Alexandre de Moraes para conduzir determinado inquérito, preservando os atos praticados durante o período anterior.

Também em setembro, o Plenário do STF começou a analisar uma questão de ordem relacionada à Petição 16662, ligada a um relatório da Polícia Federal que menciona supostos diálogos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi suspenso por pedido de vista e, conforme o próprio STF, o mérito da petição ainda não havia sido analisado.

Esses acontecimentos não significam, por si só, que ministros tenham cometido crimes. Acusações precisam ser investigadas, provas precisam ser analisadas e qualquer responsabilidade deve ser definida pelo devido processo legal.

Mas existe algo que não pode ser ignorado: as instituições também precisam prestar contas à sociedade.

Quando o juiz também passa a ser questionado

A grandeza de uma instituição não está em ser intocável.

Está justamente na capacidade de permitir que seus atos sejam examinados, criticados e, quando necessário, corrigidos.

O STF foi criado para interpretar a Constituição e proteger o Estado Democrático de Direito. Seus ministros, portanto, não estão acima da Constituição. A própria Constituição estabelece requisitos para o cargo e atribui ao Supremo competência para processar e julgar, nas hipóteses previstas, inclusive seus próprios ministros em infrações penais comuns.

Isso produz uma verdade simples:

Nenhum homem deveria estar acima da lei.

Nem o cidadão comum.

Nem o empresário.

Nem o político.

Nem o presidente.

Nem o deputado.

Nem o senador.

E também não o magistrado.

A autoridade existe para servir à Justiça, e não para substituir a Justiça.

A Bíblia já ensinava que o poder não torna ninguém intocável

Muito antes da existência das modernas instituições jurídicas, a Bíblia já apresentava histórias de reis, governantes, sacerdotes e homens poderosos que foram confrontados quando ultrapassaram os limites da justiça.

O rei Davi, por exemplo, ocupava o mais alto poder de Israel. Mesmo assim, quando praticou uma grave injustiça envolvendo Urias e Bate-Seba, foi confrontado pelo profeta Natã.

Natã não perguntou:

“Quem é você para falar com o rei?”

Ele disse:

“Tu és este homem.”

(2 Samuel 12:7)

A mensagem era clara: o poder não elimina a responsabilidade moral.

Davi podia ser rei, mas continuava sujeito à justiça de Deus.

Nabucodonosor: o poder humano não é absoluto

Outro exemplo é Nabucodonosor, rei da Babilônia.

Ele possuía riqueza, exército, território e autoridade. Entretanto, o livro de Daniel apresenta sua queda e posterior reconhecimento de que o poder humano possui limites.

A lição bíblica não é simplesmente sobre um rei antigo.

É sobre a condição humana:

Quanto maior o poder, maior deve ser a responsabilidade.

Uma instituição poderosa precisa ter ainda mais compromisso com a humildade, a transparência e a prestação de contas.

Pilatos e a pergunta sobre a verdade

No julgamento de Jesus, Pôncio Pilatos representava o poder político de Roma.

Pilatos perguntou:

“Que é a verdade?”

(João 18:38)

A pergunta permanece atual.

A verdade não muda porque alguém ocupa um cargo importante.

A verdade não muda porque uma autoridade possui milhares ou milhões de pessoas que a apoiam.

A verdade não muda porque uma instituição possui uma toga, um palácio ou um tribunal.

A lei dos homens e a Lei de Deus

A sociedade precisa das leis humanas. Sem Constituição, códigos, tribunais e procedimentos, o Estado poderia transformar-se em arbítrio.

Mas a tradição bíblica acrescenta outra dimensão: acima do poder humano existe uma justiça que não depende de votos, cargos ou decisões políticas.

A Bíblia afirma:

“O Senhor é o nosso juiz; o Senhor é o nosso legislador; o Senhor é o nosso Rei.”

(Isaías 33:22)

Essa passagem apresenta uma ideia poderosa: o verdadeiro juiz não pode transformar sua própria vontade em medida absoluta de justiça.

Na perspectiva bíblica, a justiça exige verdade, imparcialidade e responsabilidade.

O poder passa. A verdade permanece.

Governos mudam.

Presidentes passam.

Senadores passam.

Deputados passam.

Ministros passam.

Tribunais permanecem como instituições, mas também podem mudar sua composição, suas decisões e sua interpretação das leis.

Por isso, nenhum ser humano deveria imaginar-se como proprietário da verdade.

A história está cheia de homens que acreditaram que seu poder seria permanente.

Não foi.

Reis caíram.

Impérios desapareceram.

Governantes foram esquecidos.

Mas a busca pela justiça continua.

A verdadeira força da Justiça

Criticar o STF não significa necessariamente ser contra o STF.

Questionar uma decisão judicial não significa necessariamente atacar a democracia.

Pedir transparência não significa destruir as instituições.

Ao contrário: instituições fortes devem suportar a fiscalização pública.

Uma democracia madura não precisa de autoridades intocáveis.

Precisa de autoridades responsáveis.

O Supremo deve continuar exercendo sua função constitucional. Mas aqueles que ocupam seus cargos também devem compreender que a autoridade pública exige limites, transparência e responsabilidade.

Porque existe uma diferença fundamental entre poder julgar e ser dono da Justiça.

Nenhum ser humano é dono da Justiça.

E, para quem acredita na Bíblia, existe uma lei que está acima de reis, presidentes, ministros, tribunais e governos.

A Lei de Deus.

Como está escrito:

“A justiça, somente a justiça seguirás.”

(Deuteronômio 16:20)

Talvez essa seja uma das maiores lições para qualquer sociedade:

Quando o juiz julga os outros, precisa lembrar que também será lembrado por seus próprios atos; quando o poderoso exerce o poder, precisa lembrar que o poder é passageiro; e quando o homem acredita estar acima de toda lei, precisa lembrar que nenhuma autoridade humana é maior que a verdade.

No fim, a pergunta não deveria ser apenas:

“Quem tem poder para julgar?”

Mas também:

“Quem fiscaliza o poder de quem julga?”

E, para aqueles que colocam sua fé em Deus, existe uma pergunta ainda maior:

“Quem poderá esconder-se diante daquele que conhece a verdade de todas as coisas?”

Autor :Professor Correia