PDDE Equidade contemplara várias escolas indígenas e quilombolas que aderiram ao programa no Maranhão

Gestores escolares receberam orientações para aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade. Em 2026, serão distribuídos cerca de R$ 378,2 milhões para escolas públicas que atendem populações vulneráveis

Critérios – Para participar do programa, é preciso que a escola tenha uma Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A lista de escolas aptas está disponível na página do PDDE Equidade. Os critérios técnicos e orçamentários usados para a seleção dessas unidades de ensino podem ser consultados no Anexo I da Resolução nº 17/2025, que regulamenta esse ciclo do programa.

PDDE indigena

Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, a serem distribuídos para aproximadamente 27 mil escolas públicas entre as mais vulneráveis do país. O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e destina recursos financeiros em caráter suplementar às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas.

Durante o webinário, o coordenador-geral de Equidade Educacional, Caio Callegari, demonstrou como aderir ao PDDE Equidade e ampliar as oportunidades para as escolas de forma simples e rápida. “Com esse programa, podemos dar passos concretos e significativos rumo à redução das desigualdades educacionais. Isso significa promover a equidade, que é prioridade absoluta do Ministério da Educação”, destacou.

Escolas Indígenas PDDE SRM 2026

Escolas Indígenas PDDE Diversidades 2026

Escolas Indígenas PDDE Água-Campo 2026

Mudanças – No evento, além de receberem orientações e tirarem dúvidas sobre o processo de adesão, os gestores escolares também foram apresentados às principais mudanças no programa neste ano. As alterações são resultado de escuta realizada com gestores escolares em 2025, para melhoria da iniciativa, visando de garantir o compromisso do MEC com a construção de políticas educacionais, mantendo a forte interlocução com as redes de ensino e escolas.

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De modo geral, o programa mantém a estrutura geral de funcionamento da descentralização orçamentária, mas adequa rotas, incluindo maior precisão na categorização da natureza da despesa; redução de desafios com a prestação de contas; aperfeiçoamento de critérios de elegibilidade e priorização de cada subprograma e eixo; e fortalecimento e monitoramento da política.

Um dos ajustes nos critérios de elegibilidade diz respeito à ampliação do acesso institucional – incluindo Unidades Executoras (UEx) consorciadas e, também, a articulação com políticas estruturantes do MEC, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e o Novo Pronacampo.

Em relação aos critérios de priorização, há ajustes, como a consideração no histórico de atendimento pelo programa, a fim de garantir que mais escolas, sobretudo aquelas que nunca receberam o recurso, sejam priorizadas, e a inclusão de indicador de priorização por vulnerabilidade educacional. Muitas dessas mudanças visam fortalecer o potencial redistributivo dos recursos, facilitar o recebimento dos repasses pelas escolas e qualificar a articulação de políticas de educação com equidade do MEC.

Contudo, o programa não muda seus eixos principais: modelo de adesão; papéis e responsabilidades das escolas, redes e demais órgãos envolvidos; e valores repassados por escolas. Em decorrência da boa execução do ano passado, com mais de 92% da execução financeira, o Programa PDDE Equidade também mantém o valor empenhado, de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos da seguinte maneira em 2026:

PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões;

PDDE Diversidades (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos; educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;

PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões.

Segue lista das escolas contempladas com PDDE Equidade 2026.

Serão 1958 Escolas PDDE Diversidades;

– 400 Escolas Indígenas PDDE ÁGUA-CAMPO;

– ⁠479 Escolas Indígenas PDDE SRM.

 A Adesão já está aberta e vai até o dia 03/06/2026.

Solicitamos divulgação nos seus grupos.